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Canal da Justiça
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Em Manicoré, Justiça decide questão sobre negócio de compra e venda de animais
Conforme sentença na ação que tramitou no âmbito dos Juizados Especiais da Comarca, vendedor deverá receber diferença de R$ 12…
Corregedoria de Justiça fornece instruções para mais de 150 diretores de Varas e de unidades administrativas do TJAM sobre o PJeCOR
Reunião virtual foi direcionada a serventuários do Poder Judiciário Estadual que atuam na capital e no interior do Amazonas. Representantes…
Justiça autoriza busca e apreensão na Câmara Municipal de Humaitá em processo que apura irregularidades em contrato para reforma de telhado e construção de banheiros
Na liminar, concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM, o juiz também autorizou a quebra de sigilos do ex-presidente…
Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM discute novas ações relativas ao acompanhamento da covid-19 nas unidades prisionais
Esse foi um dos temas debatidos durante a primeira reunião do GMC, após mudança em sua direção. O Grupo de…
Desembargadores mantêm sentença que afastou aplicação de trecho de decreto relacionado à tributação
Empresa argumentou que a chamada substituição tributária interna teria aumentado base de cálculo do ICMS-ST.As Câmaras Reunidas do Tribunal de…
Corregedoria de Justiça dará início a fiscalizações em Cartórios de Notas da capital
Procedimento de rotina será realizado pela CGJ/AM com a utilização de ferramentas digitais.O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral…
Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito serão oferecidos a público interno do TJAM
O anúnico foi feito pela direção da Esmam após assinatura de Termo de Cooperação entre o Tribunal e a Faculdade…
Comissão de Acessibilidade realiza pesquisa com magistrados e servidores sobre necessidades específicas para elaboração de ações de inclusivas
O questionário estará disponível na intranet, de 13 a 30 de abril.A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de…
Escola do Servidor do TJAM convoca estagiários de Direito para admissão
Neste edital, foram convocados os classificados da 101.ª até a 160.ª colocação da lista de ampla concorrência.A Escola de Aperfeiçoamento…