Pesquisar
Canal da Justiça
Canal da Justiça
Câmaras Reunidas julgam parcialmente procedente revisão criminal para reduzir condenação em um ano
Decisão foi por maioria, observada a aplicação da Súmula 444 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações penais…
Impactos da enchente em Manaus são tema de audiência pública promovida pela Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza na próxima quinta-feira (29/04), uma audiência pública para tratar de ações…
Termina o curso sobre Acessibilidade promovido pela Eastjam
Ação educativa enfatizou conceitos e definições trazidos pela legislação pertinente ao tema, objetivando fortalecer as ações inclusivas.Encerrou nessa terça-feira (27/4),…
Plenário nega pedido de cautelar em Adin sobre reestruturação de carreira de praças militares
Ação foi iniciada mais de cinco anos depois de lei entrar em vigor, o que prejudica concessão de medida de…
Magistrado do TJAM é designado para atuar em grupo de trabalho do CNJ relacionado à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, o juiz Eliezer Fernandes Júnior, vai atuar no GT de Investigação. O…
Pleno do TJAM realiza votação para recompor lista tríplice de advogados para o TRE
Votação foi secreta, na sessão desta terça-feira, por videoconferência.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/4)…
Em evento nacional, juiz auxiliar da Presidência do TJAM aborda os impactos da norma que integrou os cartórios na rede de combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Jorsenildo Dourado do Nascimento destacou que, transcorrido um ano de vigência do Provimento 88/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, os…
Desembargadores mantêm decisão de 1.º Grau que declinou da competência para a Justiça Federal julgar ações envolvendo autarquia federal
Juíza já havia decidido neste sentido em outras ações, após Previc passar a integrar processos como assistente da Petros. A…
Divulgado o calendário de limpeza das unidades administrativas e judiciárias do TJAM para o período de 26 de abril a 7 de maio
Os procedimentos de higienização desses ambientes integram as medidas de prevenção ao possível contágio pela covid-19. Já está disponível para…