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Canal da Justiça
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TJAM completa primeira semana de retomada gradual das atividades presenciais, restritas ao trabalho interno nesta etapa I
Nesta primeira etapa, atividades presenciais acontecem com 30% público interno e esse percentual será elevado para 50% a partir de…
Residentes do PRJ participam de aula sobre ‘Agravo interno’
A importância da colegialidade nas cortes brasileiras e a regra de cabimento para o Agravo Interno – meio de impugnação…
Pleno do TJAM escolhe na próxima terça-feira dois juízes para vagas de desembargadores
Na pauta também está prevista a remoção de magistrados entre comarcas do interior do Amazonas. O Pleno do Tribunal…
Empresa de viagens e companhia aérea devem indenizar cliente por cancelamento de voo
Processo é da Comarca de Iranduba, em que consumidora buscou a reparação de seu dano. A 1.ª Vara da…
Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas e Vara da Infância e Juventude de Manaus viabilizam adoção internacional de duas adolescentes do Estado
Vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM) intermediou cinco adoções internacionais nos últimos…
Câmaras Reunidas anulam Acórdão de Turma Recursal e enviam processo para redistribuição na justiça comum
Maioria considerou que a questão, envolvendo constituição de condomínio, é complexa e por isso não pode ser analisada no âmbito…
Câmaras Reunidas anulam acórdão de Turma Recursal e enviam processo para redistribuição na justiça comum
Maioria considerou que a questão, envolvendo constituição de condomínio, é complexa e por isso não pode ser analisada no âmbito…
Com apoio da PGE-AM, Fórum Nacional de Centros de Estudos Jurídicos aprova calendário de eventos para 2021
O evento de lançamento ocorrerá no dia 20 de maio, de forma on-line, em razão da pandemia da Covid-19, com…
Escola do Servidor divulga programação de cursos para este mês de maio
A programação teve início na última segunda-feira com o Curso de Formação Inicial para Servidores (CFIS) recém-nomeados. A Escola de…