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Canal da Justiça
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Câmaras Reunidas concedem liminar para agravante recolher ISS em regime especial
Colegiado reformou decisão de Vara da Dívida Ativa, por considerar que atividade enquadra-se, por interpretação extensiva, à prevista em rol…
Posse dos novos desembargadores do TJAM acontecerá no próximo dia 20 de maio, por videoconferência
Abraham Peixoto Filho e Onilza Gerth serão os novos membros do colegiado.A posse do juiz Abraham Peixoto Filho e da…
Tribunal de Justiça do Amazonas faz história ao ficar acima da ‘média Brasil’ em relação às Metas Nacionais do CNJ no ano de 2020
Mesmo diante dos graves efeitos gerados pela pandemia de covid-19 no Amazonas, o TJAM não parou e os resultados do…
Juiz recomenda inclusão de funcionários do sistema socioeducativo em plano de imunização contra a covid-19 no Amazonas
Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas afirma que recomendação está em consonância com resolução da Comissão Interamericana de…
Pleno do TJAM aprova remoção de juízes no interior
Escolhas ocorreram de forma unânime entre os desembargadores do colegiado. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na…
Juíza Onilza Gerth e juiz Abraham Peixoto são escolhidos como novos desembargadores do TJAM
Votação foi realizada nesta terça-feira, de forma eletrônica e transmitida virtualmente no canal do Tribunal no YouTube. O juiz Abraham…
Corregedoria volta a autorizar a realização de cerimônias presenciais de casamentos civis em ambientes privados desde que observadas orientações de saúde pública
Provimento divulgado nesta segunda-feira (10) pela CGJ/AM altera suspensões determinadas pelo órgão em documento expedido em setembro de 2020.A Corregedoria-Geral…
Segunda Câmara Cível reduz valor de dano moral em processo envolvendo cartão de crédito consignado
Demais termos da sentença foram mantidos, como declaração de nulidade do contrato e devolução dos valores excedentes pagos na forma…
Justiça determina nomeação de delegado para Lábrea no prazo de 15 dias e estipula multa à delegada-geral, em caso de descumprimento
O direcionamento da multa à titular da Delegacia-Geral de Polícia Civil decorre do descumprimento, pelo Estado, de decisão anterior proferida…