
Além dos investimentos para melhorar e adequar e estrutura física das três Varas, o Tribunal fez o aporte de servidores…
Resultado final será divulgado no dia 24/5, pela intranet e site institucional do TJAM.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
Objetivo da campanha é sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da rede proteção de crianças e adolescentes…
Para relatora, quebra de sigilo é necessária para elucidar fatos que acarretaram dano à honra de agravado. Os membros da…
Inscrições estão abertas e podem ser feitas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam (esmam.tjam.jus.br). A Escola Superior da…
Sob a gestão da Corregedoria-Geral de Justiça, os selos digitais contribuem para a celeridade e a segurança dos serviços praticados…
Atendendo pedido do Ministério Público, o juiz da Comarca, Leonardo Mattedi Matarangas havia dado prazo de 24 horas para que…
Atendendo a uma solicitação do Governo do Amazonas, a gestora da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Mirtes Salles,…
É comum pensar que o pagamento de pensão alimentícia é uma obrigação apenas de pais divorciados para com os filhos.…