A decisão foi unânime. O processo prevê remoção por critério de antiguidade, mas relator apresentou outros aspectos para indeferimento do…
Recusa de seguradora no cumprimento de suas obrigações não foi considerada legítima. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Interessados podem enviar formulário ou e-mail com informações para secretarias das unidades judiciais. A Comarca de Canutama divulgou portaria instituindo…
Decisão foi proferida em caráter liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas. O juiz de…
Sequência de matérias tem início com a divulgação da relação das Varas da Capital (excetuando-se os Juizados Especiais) que atingiram…
Em 2022, mutirão de audiências de conciliação ocorrerá de 7 a 11 de novembro, sendo coordenado regionalmente, no segmento da…
Abertura será na próxima segunda-feira (19/09), às 17h, no Teatro Amazonas O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual…
Valores relativos a períodos anteriores à impetração do mandado devem ser requeridos administrativamente ou por via judicial específica. Os desembargadores…
A programação faz parte do projeto Live Esmam, desenvolvido com apoio de magistrados da Corte Estadual de Justiça. No próximo…
