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Canal da Justiça
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Executivo atende recomendação para vacinar funcionários do sistema socioeducativo contra Covid-19
Socioeducandos maiores de 18 anos também foram incluídos no grupo prioritário de vacinação. Por recomendação da Vara de Execução e…
TJAM participa de webinário promovido pela Assembleia Legislativa do Estado para conscientizar sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
Organizado pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, o evento online teve a participação da coordenadora da Infância e da Juventude…
Por maioria, Pleno nega segurança por decadência em pedido de revisão de ato de reforma
Denegação deste pedido não impede que autor questione seu direito pelas vias ordinárias. O Pleno do Tribunal de Justiça do…
Para aprimorar fiscalização e acompanhar o cumprimento de metas, Judiciário Estadual institui Comissão Permanente de Correição nos Cartórios Extrajudiciais da Capital
Dentre as atribuições, Comissão vai coordenar projetos de melhoria nas atividades internas e externas das serventias extrajudiciais e implementar medidas…
Poder Judiciário abre consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre as metas nacionais que serão implementadas em 2022
Objetivo é que as propostas contribuam para a efetividade da Justiça e o cumprimento da sua missão institucional durante o…
Corregedoria de Justiça alerta para a obrigatoriedade da adoção de protocolos como o limite do número de pessoas e de horário em solenidades de casamentos civis
Recomendações consideram crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19 e autorizam o celebrante a interromper cerimônia de casamento em caso…
TJAM divulga editais de promoção de juízes para a capital
Vagas são para a 16.ª Vara Cível de Manaus, pelo critério de merecimento, e para Vara da Auditoria Militar, por…
TJAM prestigia solenidade de outorga do Título de Cidadão do Amazonas ao general Carlos Mansur
Em razão da pandemia de covid-19, a sessão solende ocorreu de forma híbrida, com uma parte dos convidados participando por…
Em Humaitá, homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro da própria filha
O réu, que já se encontrava em prisão preventiva, não terá direito de recorrer da sentença em liberdade. O juiz…