
Liminar foi concedida atendendo parcialmente pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela…
Entre os dias 3 e 6 de junho, o atendimento na capital será feito pelas equipes do Plantão Judicial. …
Edital prevê vagas para ampla concorrência e para estudantes com deficiência, negros e indígenas. A Escola de Aperfeiçoamento do…
Desembargador Délcio Luís Santos fará uma exposição sobre as boas práticas sustentáveis já adotadas pelo TJAM em relação à questão…
Decisão não alcança multa de 40%, exclusiva do regime celetista, e abrange período de cinco anos anteriores à propositura da…
Organizada pela equipe multidisciplinar do "1.º Juizado Maria da Penha", a atividade reuniu 33 participantes nessa edição. O 1.º Juizado…
Nesta terça-feira, o Tribunal nomeou mais 13 aprovados, seguindo a programação de nomeações da Corte estabelecida para os meses de…
Reunião por videoconferência foi coordenada pelo presidente do GMF/TJAM, desembargador Elci Simões de Oliveira. O Grupo de Monitoramento e…
Colegiado aplicou entendimento firmado na sessão de 16 de março deste ano, especificamente em relação a este concurso. Os membros…