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Canal da Justiça
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Segunda Câmara Criminal mantém condenação de oito anos a condutor responsável por homicídio
Sentença do 3.º Tribunal do Júri fixou pena de dois anos superior à mínima, pelas circunstâncias judiciais, pessoais e peculiaridades…
Aula on-line aborda a responsabilidade tributária aos residentes jurídicos da prefeitura
O conceito de grupo econômico, a responsabilidade tributária e a desmitificação dela foram abordados nesta quinta-feira, 10/6, pelo advogado e…
Prefeitos e representantes dos municípios do AM participam de segundo dia de reunião para discutir fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência
A reunião, presencial, foi organizada para ocorrer em dois dias, atendendo aos protocolos de prevenção à covid-19. Prefeitos e…
Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas participarão do 5.º Fórum Nacional das Corregedorias
Evento será realizado pelo CNJ e nele, juízes e servidores irão debater soluções conjuntas voltadas à agilidade e qualidade do…
Presidente Domingos Chalub assina a nomeação de três novos juízes para o Tribunal de Justiça do Amazonas
Posse dos novos magistrados do 1.º Grau está marcada para o final deste mês de junho.O presidente do Tribunal de…
Em Codajás, réu por tráfico de drogas recebe pena de 8 anos e nove meses de prisão
Segundo denúncia, acusado cometia o crime dentro da própria casa, onde foram apreendidos entorpecentes, balança e dinheiro. Decisão da Comarca…
Coij e Esmam promovem evento com participação de prefeitos para discutir fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência
Nesta quarta-feira, primeiro dia do evento, participaram gestores e representantes de 31 dos 62 municípios amazonenses. Os demais se reunirão…
Cartórios do 1.º e 2.º Ofícios da Comarca de Coari têm novos titulares
O 1.º Ofício trabalha com protestos, notas e contratos marítimos. O 2.º Ofício é responsável pelo registro de pessoas naturais,…
Em Humaitá, madeira apreendida será doada à associação comunitária, fiel depositária da carga
Previsto na legislação, ato recebeu parecer favorável do Ministério Público. Decisão do 1.º Juizado Especial da Comarca de Humaitá…