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Canal da Justiça
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Juiz defere liminar determinando que hospital e operadora de Plano de Saúde procedam imediata internação de bebê de dois meses diagnosticado com covid-19
Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança…
Pleno nega pedido para que Justiça defina prazo para apreciação de pedidos de impeachment contra governador do AM
O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento…
Corregedoria de Justiça do Amazonas determina a adoção de procedimentos para assegurar ampla defesa a indígenas acusados, condenados ou privados de liberdade
Dentre as determinações, Corregedoria orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as…
Justiça do Amazonas concede liminar determinando suspensão de greve dos trabalhadores da educação
Proferida pela desembargadora Joana Meirelles em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas, medida alcança os trabalhadores representados pelo…
Segunda Câmara Cível nega recurso do Estado contra decisão de nomear concursadas do Corpo de Bombeiros
Comprovada desistência de outros candidatos, aprovadas passaram a ter direito à nomeação. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de…
Vara de Registros Públicos e Usucapião conclui transmissão de acervos das Serventias do 3.º, 5.º e 9.º Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Manaus
O processo de entrada em exercício nas serventias extrajudiciais deu-se em razão da outorga de delegação aos novos Oficiais Registradores,…
TJAM é homenageado em solenidade comemorativa pelos 150 anos da Associação Comercial do Amazonas
A Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu a "Medalha do Mérito do Sesquicentenário". O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova “Sala do Advogado” para atendimento no sistema penitenciário
Nova estrutura foi organizada mediante parceria entre a Secretaria de Administração Penintenciária e a Ordem dos Advogados do Brasil –…
Liminar determina suspensão imediata do retorno às aulas presenciais em três escolas de Maués
Decisão atende pedido do Ministério Público, após constatar descumprimento de protocolo para evitar contágio pela covid-19. Liminar concedida pela 1.ª…