
Em implementação em tribunais do País, iniciativa contempla várias ações com uso de tecnologias. Os tribunais não terão custos com…
Trinta e três mulheres inseridas em situação de violência doméstica e familiar participaram da atividade. O 1.º Juizado Especializado no…
Evento online está marcado para o próximo dia 6 de julho com transmissão pelo canal da Esmam no YouTube. A…
Dentre as providências, Corregedoria vai contribuir para que seja dado efetivo cumprimento aos mandados de medidas protetivas de urgência, em…
Audiência pública foi no último dia 25, transmitida de forma remota e disponível na internet. A Fundação Amazonprev divulgou durante…
Questão trata de prerrogativa dos membros da Defensoria Pública para o exercício de sua atuação. As Câmaras Reunidas do Tribunal…
A reunião contou com a participação do juiz Gildo Alves; de representantes da DPE/AM, da OAB/AM, do Conselho Tutelar, da…
Os dados nacionais constam no 5.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, apresentado na terça-feira em Brasília. O Tribunal de…
Na última semana, o "Projeto Audiências Concentradas" analisou os processos dos internos do Centro de Internação Socioeducativo Feminino, da Semiliberdade…