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Canal da Justiça
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Representantes do TJAM e da Secretaria de Cultura fazem visita técnica ao Palácio da Justiça para discutir instalação do Museu do Poder Judiciário no centro cultural
O Palácio deve receber, neste semestre, uma sessão solene do Pleno do Tribunal, como parte das comemorações do 130 anos…
Comissão da Aleam comemora 31 anos do ECA e destaca trabalho da desembargadora Joana Meirelles à frente da Coij/TJAM
O espaço dedicado ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente aconteceu na manhã de terça-feira (13), durante a…
Juíza admite intervenção do Comitê Estadual de Combate à Tortura do Amazonas, na qualidade de amicus curiae, em processo sobre acusação de tortura contra adolescentes do socioeducativo
Titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, a magistrada Andréa Jane Medeiros considerou a experiência e a especialidade…
Desembargadores mantêm liminar para desbloqueio de inscrições estaduais de empresa
Suspensão de cadastro ocorreu após procedimento fiscal, mas sem notificação para ampla defesa e contraditório. As Câmaras Reunidas negaram…
Pesquisa da Escola do Servidor sobre cursos de interesse segue até sexta-feira (16/07)
Informações coletadas vão ser observadas quando da elaboração do programa de cursos. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) realiza…
Aos 31 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente é fruto de uma construção coletiva e instrumento fundamental para a sociedade
A partir da Constituição Federal de 1988 e do ECA, os direitos das crianças e dos adolescentes foram elevados a…
Consulta pública sobre metas nacionais do Judiciário vai até o dia 18 deste mês
Para participar basta acessar o link https://bit.ly/3r4Va6G ou clicar no banner da pesquisa dispobilizado na página principal do Portal do…
Em Eirunepé, réu é condenado a 15 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado
Julgamento realizado na segunda-feira integra a pauta de quatro sessões do Tribunal do Júri programadas para esta semana na comarca.…
Provimento determina que atos normativos expedidos por magistrados do TJAM sejam previamente encaminhados à Corregedoria-Geral de Justiça
Determinação abrange atos expedidos por magistrados e magistradas com a finalidade de normatizar atividades, serviços, rotinas e protocolos. Divulgado na…