Pesquisar
Canal da Justiça
Canal da Justiça
Juízos de Manaus avaliam uso de plataformas digitais no trabalho
Diversos meios auxiliam equipes a seguir com os processos no regime remoto. Atendimento continua no mesmo horário do expediente presencial.…
Primeira Câmara Criminal absolve réus em processo de associação para o tráfico
O recurso, julgado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (26/07), teve como origem a Ação Penal na qual o Ministério…
Reuniões na sede do TJAM marcam abertura das auditorias internas de Acessibilidade Digital e de Obras
Durante as reuniões, foi apresentado um informativo, que vai ser apresentado às unidades auditadas, para esclarecer os documentos gerados pela…
TRE/AM inaugura Sistema de Vigilância Eletrônica em Cartórios Eleitorais do interior
A inauguração, conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Wellington Araújo, contou com a presença do juiz Roger Paz, que…
No encerramento do mês em que o ECA completou 31 anos de vigência, magistrados da área da Infância e da Juventude comentam os avanços representados pela lei
Regulamentado pela Lei Federal n.º 8.069/1993, o Estatuto da Criança e do Adolescente é o principal marco legal e regulatório…
TJAM e Semed discutem execução do projeto Justiça Restaurativa na rede municipal de ensino
Modelo de justiça fundamentada no diálogo e nos círculos de paz, o Justiça Restaurativa tem o aval do Conselho Nacional…
Central de Mandados divulga portaria autorizando citações e intimações por meios digitais
Em diligências, oficiais de justiça deverão observar rotinas definidas para procedimento. A Coordenadoria da Central de Mandados e Cartas Precatórias…
Provimento estabelece a obrigatoriedade do uso do sistema PJeCOR para envio de petições iniciais e intermediárias no âmbito da Corregedoria de Justiça do Amazonas
Provimento indica diretrizes relativas às comunicações eletrônicas no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do…
1.ª Vara do Júri inicia audiência de instrução do “Caso Flávio” na terça-feira (27/07)
A audiência será presencial e realizada em um dos Plenários do Tribunal do Júri, no Fórum Henoch Reis, devido ao…