
Processo envolveu compradores de dois lotes, com registros múltiplos. Autos serão encaminhados à Corregedoria para apurar eventual responsabilidade de cartório.…
Os quatro novos atos de nomeação estão no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira, dia 9. O Tribunal de…
No evento, o magistrado Jorsenildo Dourado defendeu que o CNJ institua uma Política Nacional da Justiça Ambiental, estimulando, dentre outras…
O evento, que começou nesta quarta-feira (11/08), está sendo realizado por videoconferência, por meio da plataforma Zoom Webinar. O…
O site pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://cpj.amb.com.br Já está no ar o site do Centro de Pesquisas Judiciais…
Na capital, os três "Juizados Maria da Penha" pautaram 530 audiências. As comarcas do interior também participarão do período de…
Portaria estabelece diretrizes para a instituição do Acordo, que foi inserido no ordenamento jurídico do Código do Processo Penal a…
Realizada com o apoio da Semsa, a campanha alcançará todos os fóruns da capital, conforme calendário organizado pela Secretaria de…
Após a cerimônia, haverá aula magna de abertura com ministro Rogério Schietti, do STJ.Na próxima sexta-feira (13/08), às 10h (horário…