
Liminar concedida em 1.º Grau foi mantida, observando-se legislação estadual sobre o tema enquanto perdurar situação de emergência. A…
No primeiro dia da campanha, o posto de vacinação funcionou no edifício-sede da Corte e, nesta terça-feira (17), o atendimento…
Finalidade dos mutirões de audiência é agilizar o andamento dos processos do regime semiaberto. A 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) iniciou…
O crime ocorreu em dezembro de 2018, no conjunto Hileia, zona Centro-Oeste. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara…
Conforme o site do STJ, interessados podem se inscrever até o dia 23 de agosto. Estão abertas as inscrições para…
Atividade aconteceu na sexta-feira (13), com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do programa "Fazendo…
A exemplo dos demais Estados, Judiciário do Amazonas promoverá mutirão de audiências no período de 8 a 12de novembro. A…
Edital também convoca 38 estudantes para entrega de documentação a partir desta segunda-feira (16/08). A Secretaria de Gestão de Pessoas…
Julgamentos ocorrerão na sede da Câmara Municipal, sempre a partir das 9h. A 1.ª Vara da Comarca de Coari pautou…