Neste ano, Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 7 e 11 de Novembro. Com o tema “Menos…
Esta é a quinta tentativa para realizar o julgamento. Os preparativos, pelo Judiciário, vêm acontecendo desde março deste ano. A…
Programação foi organizada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal. Em…
A parceria com a Comarca do TJAM permitiu que a Justiça Itinerante trabalhista realizasse uma audiência de conciliação em processo…
Alíquota é definida em 25% por lei complementar estadual, conforme essencialidade de produtos e serviços. A Terceira Câmara Cível julgou…
O projeto busca assegurar direitos de crianças e adolescentes filhos de mulheres em situação de privação de liberdade. O projeto…
Ré não provou contratação de serviços. O juiz David Nicollas Vieira Lins, que responde pela 9.ª Vara do Juizado Especial…
O texto normativo foi aprovado na última sessão plenária e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9. O Tribunal…
Praça será aberta às 9h, no prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do Aleixo. O Núcleo Permanente de…
