
Mobilizando unidades judiciárias da capital e do interior, neste ano, Semana da Conciliação será realizada no período de 8 a…
Antiga sede do Poder Judiciário Estadual, passa a ser o espaço dedicado à preservação da memória da instituição que acaba…
O Mujam passa a ser a nova denominação do centenário Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, que por mais de 100…
Magistrado completará 75 anos no próximo domingo (29), idade limite para a atuação na magistratura.A sessão solene realizada nesta terça-feira…
Relatora citou entendimento do STJ de que atraso superior a dois anos bastaria para caracterizar lesão extrapatrimonial. Os desembargadores que…
Parte dos membros do colegiado estará nas dependências do Palácio da Justiça, antiga sede do TJAM, para a sessão especial,…
Nesta sexta-feira, uma roda de conversa virtual reuniu mulheres vítimas de violência atendidas pelo 1.º Juizado Maria da Penha. O…
"Juizados Maria da Penha", da Capital, e Varas das comarcas do interior do Estado, estão finalizando as audiências e atividades…
Após contestar decisão, Secretaria de Saúde informou cronograma e local de tratamento. A 2.ª Vara da Comarca de Maués determinou…