
A estrutura física do fórum passou por obras de reforma e adequação de seus espaços para melhor acolhimento dos jurisdicionados…
A Justiça Restaurativa é um modelo fundamentado no diálogo e nos círculos de paz que, no caso das escolas, buscam…
Norma leva em consideração necessidade de fomentar as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Judiciário. O Tribunal…
Publicação feita exclusivamente do Diário Oficial, após quatro anos, caracteriza ofensa aos princípios da publicidade e razoabilidade, afirmou juiz em…
Colegiado manteve decisão que responsabilizou empresa por falha na prestação de serviço.A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…
A unidade judiciária abriga a 1.ª e a 2.ª Varas e o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca. O…
As ações tratam sobre pedidos de ressarcimento por danos materiais e morais provocados pelo “apagão” que afetou a cidade de…
O crime ocorreu em abril de 2019 e teve como vítima Thainara Barbosa da Silva, de 23 anos. A 3.ª Vara…
Prevista para o mês de novembro, atividade tem apoio de órgãos envolvidos na rede de proteção à criança e ao…