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Canal da Justiça
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Sejusc participa de inauguração de Complexo de Escuta Protegida em Vitória da Conquista (BA)
O secretário executivo de Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Emerson Lima,…
Em Parintins, portaria conjunta do Judiciário e do MPE disciplina participação de crianças e adolescentes em lives e outros eventos transmitidos por plataformas digitais
A portaria traz adaptações com relação ao momento atual, marcado pela pandemia de covid-19, e inclui eventos realizados por plataformas…
Arquivo Central do TJAM passa por obras de reforma e ampliação e ganhará laboratório de restauro
Com a obra, o TJAM passará a contar com uma estrutura mais adequada para assegurar o cumprimento das Resoluções n.º…
Primeira Câmara Cível julga improcedente ação de usucapião de servidão em Iranduba
Decisão foi tomada em rejulgamento de recurso, em consonância com o parecer do Ministério Público. A Primeira Câmara Cível do…
TJAM divulga editais para preencher duas vagas de desembargador
Magistrados aptos interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar requerimento. O presidente do Tribunal…
TJAM alcança primeiro lugar no ranking de transparência dos poderes estaduais
Órgão vem evoluindo nos resultados obtidos nos últimos quatro levantamentos do Ministério Público de Contas, alcançando agora 93,79%. O Tribunal…
Com foco em matéria de família, Justiça Estadual capacitará servidores e estagiários para atuar na Semana Nacional da Conciliação
I Workshop de Conciliação em Matéria de Família será realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos e…
Em Tapauá, liminar determina transferência de paciente com urgência para tratamento na capital
Decisão atende pedido do Ministério Público, devido à falta de estrutura de hospital local para realizar procedimentos necessários. Liminar…
Projeto Live Esmam abordará o tema “Aspectos Controvertidos de Direito Penal”, na próxima terça-feira (31)
Evento online será transmitido pelas redes sociais e pelo canal da Escola na plataforma YouTube, sem necessidade de inscrição. A…