
Defesa havia solicitado a prisão domiciliar em razão de o custodiado ter diploma universitário e não haver, no município, estabelecimento…
Atos de nomeação estão no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, dia 08/09. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Liminar que determinou suspensão da CPI, considerou que fatos apontados na criação da comissão devem estar delimitados, com indicação do…
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram…
A Corregedoria-Geral de Justiça e disponibiliza, neste início de setembro, uma nova edição de sua Revista Informativa "CGJ Notícias". …
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ciente e zeloso em seus deveres institucionais, informa ao público em geral…
A visita faz parte da programação do Curso de Formação Inicial (CFIN), ministrado pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas,…
Intimação ocorre em Ação Civil Pública de 2011 e prazo para cumprimento começou em 13/08. A 4.ª Vara da Fazenda…
Determinação passa a valer para os Juízos de 1.ª instância do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, em substituição aos…