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Canal da Justiça
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TJAM e da Prefeitura de Lábrea firmam acordo de cooperação técnica relativo ao Projeto Puxirum
Coordenado pelo Nupemec/TJAM, o projeto tem a finalidade de promover a interiorização da Política de Autocomposição no Estado, por meio…
Unidade do Puraquequara recebe mutirão de audiências presenciais de justificação
Organizados pela 2.ª VEP, os mutirões iniciaram em agosto e já permitiram a realização de 119 audiências, em cinco unidades…
Escola de Aperfeiçoamento do Servidor realizará curso sobre LGPD em outubro
Objetivo é difundir conceitos e principais aspectos da nova lei para servidores e servidoras do Tribunal. A Escola…
TJAM e Procon firmam termo de cooperação técnica para instalação do Cejusc Procon
O acordo também visa à conjugação de esforços para promover a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. O…
Segunda Câmara Cível mantém valor de dano moral em caso de morte de detento
Estado recorreu pedindo redução de valor, fixado em R$ 50 mil na sentença. A Segunda Câmara Cível do Tribunal…
Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre outros fundamentos: o respeito à privacidade e a…
NOTA DE PESAR – Professora doutora LOURDES MARIA BANDIERA
O Tribunal de Justiça de Amazonas informa, com pesar, o falecimento da professora doutora LOURDES MARIA BANDIERA, irmã do juiz…
Estagiários que atuarão de forma remota integrando equipes das comarcas do interior participam de encontro de boas-vindas
Projeto de estágio remoto é inédito no TJAM e foram convocados 38 estudantes de Direito por seleção pública realizada recentemente.…
Órgãos que integram a rede de proteção ao público infantojuvenil concluem proposta de fluxo de abordagem de crianças e adolescentes em situação de mendicância
Atividade foi conduzida pela coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles. O Tribunal de Justiça do…