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Canal da Justiça
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Réus são interrogados no 2º dia de julgamento dos 11 acusados pela morte do PM Paulo Portilho
Sessão de julgamento popular está sendo realizada no plenário principal do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista…
Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas
Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida…
Primeira Câmara Cível anula sentenças em ações acidentárias por cerceamento de defesa
Colegiado também determinou retorno dos autos ao 1º grau para complementação de perícia. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de…
Corte Eleitoral do Amazonas abre vaga para membro substituto na classe juiz de Direito
Magistrados aptos têm prazo de 15 dias a contar da publicação para apresentar inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Juizado representa TJAM em capacitação visando Ronda Maria da Penha em Presidente Figueiredo
Cerca de 60 integrantes da Rede de Apoio à Mulher participaram das atividades. O 1.° Juizado Especializado no Combate à…
NOTA DE PESAR – DES. ELADIO LECEY (TJRS)
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, ocorrido nesta terça-feira (21/09), do desembargador aposentado do Tribunal…
TJAM lança edital do processo seletivo de pós-graduação em Poder Judiciário
Realizado por meio de parceria inédita entre a Eastjam e a Universidade Federal do Amazonas, o curso é voltado para…
Primeira Câmara Criminal aumenta pena de ex-delegado em um ano e dois meses
Colegiado reconheceu agravante do recurso que impossibilitou a defesa das vítimas A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do…
Juiz Plantonista do TJAM suspende processo licitatório da Câmara Municipal de Manaus (CMM)
O magistrado ponderou que a decisão da mesa diretora foi justificada no ato por “argumentos insólitos e genéricos que, de…