
As convidadas são do Judiciário do México e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A palestra será à tarde, a…
Sete réus foram condenados no julgamento ocorrido no plenário principal do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; sentença foi lida…
Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de…
Decisão atende pedido do Ministério Público, em relação a leis que trarão aumentos de 20% a 50% a partir de…
O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Seminário para Articulação da Rede de Proteção à Criança e…
Decisão levou em consideração a legislação, jurisprudência e fatos, pois estudante já foi matriculada em curso superior que pretendia. As…
O evento será transmitido pelas redes sociais e no canal do YouTube da ESMAM, sem necessidade de inscrição …
Todas as instituições são cadastradas junto ao Tribunal de Justiça do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por…
De acordo com a programação, já no final do mês de novembro a Vemepa passará a utilizar 100% o sistema…