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Canal da Justiça
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Magistrados do TJAM tomam posse na Academia de Letras e Cultura da Amazônia
A solenidade aconteceu na última sexta-feira (27/9), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. Quatro…
2.ª Vara de Execução Penal de Manaus retoma as audiências de justificativa presenciais
A retomada das audiências de justificativa presenciais contou com o acompanhamento dos três novos juízes substitutos de carreira do TJAM…
Arquivo Central representa TJAM em reunião no Museu do Judiciário sobre criação de Conselho Estadual de Arquivo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, por meio da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e Arquivo…
Tribunal de Justiça convoca novos estagiários em Direito para Manaus
Admissão será realizada de forma remota, de acordo com recebimento de documentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio…
Recurso é negado e procedimento licitatório para construção de anexo da CMM segue suspenso
Argumentos de agravantes não foram acolhidos por relatora do processo no 2.º Grau do TJAM. Decisão da Segunda Câmara…
Em Juruá, empresa deve providenciar melhorias no serviço de telecomunicação móvel
Liminar foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM, após reclamações de usuários no município. Decisão da Comarca de…
Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual
Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de…
Encontro com representantes da Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida de MG deverá fortalecer o compartilhamento de informações sobre desaparecidos no País
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD), instituída pela Lei 13.812/2019, é a primeira política permanente federal voltada…
Decretos da pandemia foram descumpridos por mais de 90 pessoas nos últimos sete meses em Presidente Figueiredo, registra Juizado Especial Criminal da Comarca
Processos são referentes a Infração de Medida Sanitária Preventiva. Mais de 90 pessoas descumpriram os decretos da pandemia da…