
A plataforma oferece de forma inter-relacionada ferramentas de pesquisa jurídica, tais como: conteúdo doutrinário, legislação, julgados dos Tribunais, acórdãos e notícias…
Inscrições devem ser feitas de 6 a 8 de outubro, por requerimento enviado via e-mail. O presidente do Tribunal de…
De acordo com o 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca, 160 audiências preliminares foram pautadas para esta semana,…
Alguns processos tiveram sentença reformada, após julgamento pelo colegiado. A Terceira Câmara Cível analisou na última sessão (27/09) diversos processos…
Elaborado por grupo de trabalho intergovernamental, proposta começou a ser analisada nesta terça-feira pelo colegiado de desembargadores do TJAM.…
Nova edição do projeto acontecerá no próximo dia 5, com a participação professor doutor André de Carvalho Ramos e do…
Atos foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28/09). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem há…
Marcelo Vieira exercerá função no órgão eleitoral no biênio 2021-2023. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
Nesta semana, a atividade ocorre na Comarca de Humaitá, com audiências presenciais, instruindo partes e testemunhas, bem como elaborando sentença…