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Canal da Justiça
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Primeira Câmara Cível dá provimento a recurso sobre isenção de custas ao INSS
Autarquias federais possuem isenção de custas processuais em quaisquer foros e instâncias, conforme legislação. A Primeira Câmara Cível do…
TJAM prestigia sessão solene do TCE que homenageou autoridades com o Colar do Mérito de Contas
Diretor acadêmico da Eastjam, João Paulo Jacob, foi a mais jovem personalidade a receber a condecoração. O desembargador Flávio…
Sejusc promove manhã especial para crianças acolhidas pelo Cream e Casa Abrigo
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres…
Em Manacapuru, juiz condena concessionária de energia a indenizar consumidores por período de racionamento do serviço e aumento no valor da tarifa de luz
Sentença foi proferida em Ação Civil Coletiva apresentada pelo MPE/AM contra a Ceam – atual Amazonas Energia S/A –, relativa…
Desembargadores negam recurso do Estado contra decisão para remarcar teste de aptidão física para candidata em concurso da PM
Maioria seguiu voto condutor que aplicou ao caso a teoria do fato consumado, em caso de militar que está há…
Corregedoria de Justiça reforça comunicado a Juízes de Varas Criminais sobre a possibilidade da realização de intimações e outros atos processuais via WhatsApp
Diretrizes buscando a celeridade processual e expedidas em vista da necessidade de harmonização das normas em prevenção à covid-19 constam…
TJAM prestigia posse do juiz Marcelo Vieira como membro efetivo do TRE/AM para o biênio 2021/2023
Vieira foi escolhido para a função em votação realizada pelo Pleno do TJAM, no dia 28 do mês passado. …
TJAM divulga juízes inscritos para Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Votação será realizada na próxima terça-feira (19/10), de forma eletrônica. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulga a lista de…
Conselho Nacional de Justiça realiza I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário
Evento está marcado para o dia 18 deste mês e inscrições pode ser feitas no endereço https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-i-encontro-nacional-sobreintegridade-no-poder-judiciario, até o dia 15.…