
Com 30 votos, o magistrado Eliezer Fernandes Júnior foi o mais votado para integrar a comissão. O Tribunal de…
Ação foi apresentada por Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra disposto…
Relação deve ser encaminhada à CGJ/AM a partir desta quarta-feira (20 de outubro), com o prazo finalizando no próximo dia…
Estudo elaborado por um grupo de trabalho intergovernamental e que resultará no envio de anteprojeto de lei à Aleam foi…
Com a ação, a unidade judiciária esgota os processos de réus presos que estão exclusivamente aguardando julgamento em plenário. A…
O subcomitê é um dos cinco que existem no TJAM e que auxiliam a Corte no cumprimento das diretrizes do…
Medida está prevista na Resolução n.º 08/2010, a fim de seja feito o planejamento de atividades com antecedência. O Pleno…
Atividade iniciada nesta segunda-feira e voltada para o público interno, inclui consultas médicas, exames e vacinação. As atividades da…
Serão reservadas vagas para servidores e servidoras de outras instituições públicas do Estado do Amazonas com intuito de fortalecer a…