Lei entrou em vigor em junho deste ano e Corregedoria Nacional deverá regulamentar aspectos do funcionamento até janeiro de 2023.…
O objetivo foi conhecer as boas práticas da unidade do Tribunal de Justiça na área de gestão documental. As novas…
Prezado eleitor, É chegada a hora de demonstrarmos a nossa vontade para o País e para o nosso Estado, através…
Ações na área cível serão distribuídas de forma automática entre todas as unidades da capital; na área criminal, devem ser…
Parceria foi firmada na manhã desta sexta-feira, na Sala da Presidência do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
A homenagem à memória do ex-titular da Vara de Meio Ambiente, que faleceu em abril deste ano, aconteceu na manhã…
O réu Bruno da Silva Menezes, conforme a denúncia do MPE, matou Deuzoede Meton de Oliveira, e também foi condenado pela tentativa…
Texto normativo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/09. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou…
Em razão de uma tentativa de furto de cabos da subestação de energia, que ocasionou a danificação e interrupção da…