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Canal da Justiça
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Câmaras Reunidas concedem segurança à servidora municipal para continuar em trabalho remoto
Professora pertence a grupo de risco e tem recomendação médica para manter-se em atividade à distância. As Câmaras Reunidas…
TJAM divulga homologação preliminar de inscrições para estágio em Direito
Conforme a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal, os candidatos terão prazo de dois dias após a publicação…
1.° Juizado Maria da Penha promove oficina sobre empregabilidade e tecnologias sociais para mulheres em situação de violência
A atividade, organizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, integrou a programação da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. …
Em Itamarati, homem é condenado a 20 anos de prisão seis meses após matar a companheira a facadas
De acordo com os autos, Antônio Sílvio Barroso dos Reis matou a companheira porque ela teria demorado a voltar do…
Cejusc promove novas edições de projetos que auxiliam partes processuais em fase de transformação familiar
Os projetos buscam contribuir para evitar situações como a alienação parental; orientar sobre direitos e deveres e promover reflexões que…
Nupemec/TJAM apresenta Projeto Puxirum a representantes de 43 municípios do interior do Estado
O projeto - cuja finalidade é promover a interiorização da Política de Autocomposição - foi apresentado em evento online, organizado…
Manual de Direito Ambiental para Aplicação por Magistrados passará por atualização
Publicado em 2019 pela Comissão de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o manual traz a legislação…
Comarca de Autazes segue até sexta-feira com audiências da área previdenciária
Equipe do Cejusc atua no mutirão para realizar 208 audiências de instrução agendadas. A Comarca de Autazes e o…
Corregedoria de Justiça supervisionará o cumprimento de cartas precatórias pelas unidades judiciárias do Amazonas
No ordenamento jurídico, por carta precatória o magistrado responsável por um determinado processo pode solicitar a um juiz de outra…