
O TJAM está representado no evento pelo juiz auxiliar da Presidência da Corte, Jorsenildo Dourado do Nascimento. Também participam o…
As pessoas que adotaram as cartinhas de Natal das crianças podem fazer a entrega dos presentes até a manhã desta…
Trancamento de ação penal por prática de crime impossível e restituição de bens foram rejeitados por colegiado por unanimidade. A…
A decisão acatou um requerimento da Prefeitura Municipal de Humaitá, protocolado inicialmente perante o Ministério Público do Estado do Amazonas…
Somente neste mês, duas grandes ações foram realizadas pelo Juizado, com o apoio do Centro Integrado de Comando e Controle…
Corregedores-gerais de Justiça, em reunião deliberativa, divulgaram a “Carta de São Luís”, com 12 recomendações para serem avaliadas e adotadas…
Unidades de 1.º Grau concentrarão esforços na baixa de processos encerrados que ainda constam como em andamento ou ativos. O…
O tema foi abordado Georges Abboud, livre-docente em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e…
Os produtos doados são oriundos de apreensões feitas pela autoridade policial no curso de investigações relativas a crimes contra a…