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Canal da Justiça
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Esmam lança novo edital para o Programa de Mestrado e Doutorado em parceria com a Fadisp
As inscrições para o Processo Seletivo 2022/1 já estão abertas e vão até o dia 13 de dezembro de 2021.…
CNJ divulga campanha sobre Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência
Orientações sobre BNMPU incluem cartilha e tutorial sobre cadastro e movimentação processual. A Comissão Permanente de Prevenção às Vítimas de…
Pleno julga inconstitucional norma que prevê prazo de oito anos para contratação de temporários
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os…
2.º Juizado Maria da Penha divulga balanço da Semana Justiça pela Paz em Casa
A ação aconteceu de 22 a 26 de novembro, como parte dos esforços para assegurar a efetividade da "Lei Maria…
Feminicídio – Em Lábrea, homem é condenado a 25 anos de reclusão por morte da companheira
O crime ocorreu em 2017, em Humaitá, mas a pedido da defesa houve o desaforamento (transferência de um foro para…
2.ª Turma Recursal do TJAM abre vagas para juízes de entrância final
Preenchimento será por antiguidade e merecimento, conforme a Resolução n.º 27/2010 – DVEXPED-TJ/AM. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal…
Pleno do TJAM homenageia primeira desembargadora, que assumiu cargo há 40 anos
Procuradora Nayde Vasconcelos passou a integrar Judiciário em vaga destinada ao MP. A desembargadora Nayde Vasconcelos - falecida em 1989…
Mulheres vítimas de violência doméstica falam sobre recuperação da autonomia e sobre vencer o medo, em Roda de Conversa temática promovida pelo 1.º Juizado Maria da Penha
Atividade integrou a programação da "19.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa", que aconteceu de 22 a 26 de…
Em São Gabriel da Cachoeira, militar acusado de homicídio e ocultação de cadáver é condenado a 13 anos de reclusão
O corpo de Alessandra da Silva e Silva – com que o réu mantinha um relacionamento extraconjugal – nunca foi…