
As inscrições para o Processo Seletivo 2022/1 já estão abertas e vão até o dia 13 de dezembro de 2021.…
Orientações sobre BNMPU incluem cartilha e tutorial sobre cadastro e movimentação processual. A Comissão Permanente de Prevenção às Vítimas de…
Decisão terá efeitos a partir de 13/11/2022, a fim de permitir a adequação do Município e para não surpreender os…
A ação aconteceu de 22 a 26 de novembro, como parte dos esforços para assegurar a efetividade da "Lei Maria…
O crime ocorreu em 2017, em Humaitá, mas a pedido da defesa houve o desaforamento (transferência de um foro para…
Preenchimento será por antiguidade e merecimento, conforme a Resolução n.º 27/2010 – DVEXPED-TJ/AM. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal…
Procuradora Nayde Vasconcelos passou a integrar Judiciário em vaga destinada ao MP. A desembargadora Nayde Vasconcelos - falecida em 1989…
Atividade integrou a programação da "19.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa", que aconteceu de 22 a 26 de…
O corpo de Alessandra da Silva e Silva – com que o réu mantinha um relacionamento extraconjugal – nunca foi…