
Objetivo é orientar fiscais e demais envolvidos quanto aos procedimentos ao fiscalizar os produtos e serviços contratados. O Pleno…
Com o intuito de combater e conscientizar a sociedade sobre a prática de mendicância de crianças e adolescentes na capital…
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa…
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré, na zona rural. O “Programa…
Premiação abordará reconhecimento do mérito acadêmico, científico e cultural, a ser atribuída anualmente pelo órgão. O presidente do Tribunal de…
Impetrantes fizeram curso de habilitação em outro Estado porque não teria sido ofertado no Amazonas. O Tribunal de Justiça do…
Interessados têm prazo até dia 07/01/2022 para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) divulga dois…
Com a participação de representantes de 18 empresas, a reunião foi conduzida pelo desembargador Délcio Luís Santos, presidente do Sispemec,…
Antes da sentença, foram pautadas audiências de conciliação, nas quais o MPE/AM apresentou propostas conciliatórias que não tiveram a concordância…