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Canal da Justiça
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Comitiva do TJAM visita instalações do Centro de Recebimento e Triagem de Custodiados
O local passou a abrigar as audiências de custódia que estão sendo realizadas por videoconferência, desde o último sábado (8/1).…
Sesis reforça a importância das medidas de prevenção à covid-19 e da comunicação dos casos positivos da doença
A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde continuará prestando orientações e acompanhamento dos profissionais do TJAM que testarem positivo para…
Redução do sub-registro civil e adequação dos cartórios à Lei de Proteção de Dados estão entre as diretrizes da Corregedoria de Justiça para o ano de 2022
Plano de ação e diretrizes estratégicas de 2022 para o segmento dos cartórios foram divulgadas para responsáveis por cartórios do…
COMUNICADO – PLANTÃO JUDICIAL DE 2.ª INSTÂNCIA
A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM comunica alteração do plantão judicial de 2.ª Instância, no período compreendido entre 09/01/2022 e…
Câmaras Reunidas julgam improcedentes revisões criminais por simples irresignação
Instrumento cabe apenas em hipóteses previstas no artigo 621 do Código de Processo Penal, como novas provas ou erros em…
Sisbajud – Sistema utilizado para bloquear bens de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça passa a contar com nova funcionalidade
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga nova funcionalidade do Sisbajud, que permitirá ao Judiciário alcançar bens ativos custodiados em instituições…
TJAM participa de apresentação de projetos de remição de pena
Em solenidade, foram apresentados programas de inclusão dos apenados do Ipat em atividades para fins de remição de pena. …
COMUNICADO – AOS SENHORES ADVOGADOS E ÀS SENHORAS ADVOGADAS
Senhores Advogados e Senhoras Advogadas, A Secretaria-Geral de Justiça do TJAM informa que as Petições encaminhadas ao Plantão Judiciário do…
Prejuízos por direcionamento de águas pluviais a terreno inferior devem ser ressarcidos a prejudicado
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A Segunda Câmara Cível do Tribunal…