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Canal da Justiça
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IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n.º 10.406/2002 acontecerá em maio de 2022
As proposições de enunciados serão recebidas até o dia 7 de março de 2022, por comissão de trabalho. O Conselho…
Justiça determina que Amazonas Energia suspenda implantação de novo sistema de medição por entender violação ao direito do consumidor
Na decisão interlocutória, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de 30 dias-multa, em caso de descumprimento…
TJAM inicia construção de novo fórum na Comarca de Novo Airão
Estrutura é a primeira do modelo novo projetado pela equipe de Engenharia do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
TJAM divulga classificação final de estágio em Direito para Manaus e convoca para admissão
Envio de documentos começa na próxima segunda-feira (24/01), conforme convocação publicada. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do…
Corregedoria de Justiça mobiliza prefeituras para o esforço concentrado em erradicar o sub-registro civil no Amazonas
Nesta semana, Corregedoria enviou Ofícios a todas as prefeituras municipais indicando ações objetivando a erradicação do sub-registro civil, que segundo…
Segep realizará oficinas sobre gestão de competências na próxima segunda-feira (24)
Encontros serão por videoconferência, para escolha de sete competências organizacionais dentre as já descritas na instituição. A Secretaria de…
Magistrados do TJAM prestigiam inauguração de brinquedoteca em unidade prisional do Amazonas
Os magistrados Luís Carlos Valois, Sabrina Ferreira, Fábio Alfaia e Michael Araújo participaram do evento, no Compaj. Representantes do Tribunal…
Terceira Câmara Cível aumenta valor de dano moral por serviço fotográfico não realizado
Apelado havia sido contratado para registro em eventos relacionados à formatura em curso de graduação. A Terceira Câmara Cível do…
Corregedoria de Justiça supervisiona a instalação de balcões virtuais pelos cartórios do Amazonas
Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de atendimento por balcão virtual à…