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Comitiva do TJAM visita local onde será construído novo Fórum de Justiça em Iranduba
O terreno, que será cedido pela Prefeitura do Município de Iranduba para a construção do novo fórum da comarca, está…
Acusado de matar a jovem Heloísa Medeiros é condenado a 25 anos de prisão
A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da jovem de 17 anos, integrou…
Live Esmam terá nova edição no dia 25/08 com o tema “Contratos imobiliários de loteamento e incorporação à luz da lei do distrato e do CDC”
O professor doutor Rubens Carmo Elias Filho, da Faculade Mackenzie, e o juiz de Direito do TJAM Fábio Alfaia são…
Com a participação de representantes da CGJ/AM, encontro nacional discute metas e diretrizes a serem observadas pelas Corregedorias-Gerais de Justiça no ano de 2023
6.º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) teve a participação, de forma presencial e híbrida, de representantes da Corregedoria-Geral de Justiça…
PJe ficará indisponível no sábado (20/8)
A parada do sistema é necessária para instalar a versão 2.7.7 O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito…
Câmaras Reunidas concedem segurança a prefeito em caso de convocação ilegal pelo Legislativo
Artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal, que embasou convocação, foi declarado inconstitucional pelo Pleno do TJAM em abril deste…
Justiça realiza júri popular de homem acusado de matar jovem de 17 anos em residência no Centro de Manaus
Michael Saboia de Souza Xavier responde pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver e julgamento integra programação da Semana…
No Envira, audiências em processos relativos à Lei Maria da Penha e às atividades artísticas de conscientização marcam a Semana da Justiça pela Paz em Casa
Titular da comarca, o juiz Gonçalo Brandão participou da grande ação organizada por alunos do Liceu de Artes e da…
Pleno do TJAM julga procedente IRDR sobre competência para julgar ações individuais de direitos até 60 salários contra fazenda pública
Entendimento do colegiado é de que compete às Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal analisar tais…