Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já haviam sido suspensos em 2019. O Pleno do Tribunal de Justiça...
Posse dos secretários Angelus Figueira e Valdenor Cardoso e despedida da conselheira Isa Assef marcaram reunião do colegiado A 5ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às...
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados e das portarias de regulamentação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual n.º...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) participou, nesta terça-feira (31/05), do encontro de Validação dos Produtos da Fase 02 do projeto de “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração...
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão do colegiado. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo não conhecimento...
Alçar voos mais altos e chegar a competições nacionais e internacionais é o sonho de qualquer atleta. Entre os amazonenses que almejam ganhar o mundo por meio do esporte está a...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de maio de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus....
O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/Am), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,...
O Banco de Leite Humano do Amazonas (BLH-AM), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), como forma de celebrar a vida e agradecer quem regularmente contribui com o estoque de leite...
Em alusão ao Maio Amarelo, mês voltado à prevenção de acidentes e segurança no trânsito, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à...
Titulares das instituições trataram de cursos de capacitação e participação da universidade no Fórum de Discussão Permanente promovido pelo Governo O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação...
A 12ª edição do projeto Chamas de Saúde realizado no sábado (28/05), no município de Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros de Manaus), chegou a marca de 10.369 atendimentos especializados. O projeto...
Para manter a limpeza durante a “Marcha Para Jesus”, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), atua com uma programação de serviços que serão intensificados...
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga o consolidado diário de vacinação contra Covid-19 no Amazonas. Dados parciais do Programa Nacional de Imunização apontam...
A Polícia Militar por meio do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou, na manhã de sexta-feira (27/05), uma formatura militar para encerrar as Instruções de Nivelamento e Conhecimento (INC) da...