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Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na…
Evento colaborativo na Câmara aponta soluções para aumentar transparência
Uma das propostas anunciadas para este ano cria o selo Mandato Aberto, que incentiva o parlamentar a disponibilizar o máximo…
Desenvolvimento Econômico aprova validade mínima para leite em pó importado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga importadores de leite…
Bancada feminina quer fortalecer candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020
A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. No pleito do ano que…
Seguridade rejeita mudanças do Senado em proposta sobre indicação de fenilalanina em rótulos
A fenilalanina é um aminoácido presente em alimentos proteicos e não é metabolizado pelos portadores de fenilcetonúria, uma doença genética
Defesa do Consumidor aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica…
Representantes da indústria pedem mudanças na Lei dos Representantes Comerciais
Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara…
Rejeitada exigência de projeto básico para liberar verba a obra de saneamento
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 4615/16, que proíbe a aplicação de…
Comissão rejeita projeto que susta criação de força-tarefa contra o crime organizado
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 1055/18, que suspende o…