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Câmara realiza debate sobre efeitos de videogames violentos sobre os jovens
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir os efeitos que os jogos…
Seguridade aprova obrigatoriedade de banco de leite em maternidade de referência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades de referência em…
Comissão aprova adoção de novo ícone para sinalizar acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a utilização…
Comissão aprova recursos de multas para promoção de políticas de acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto da deputada Erika Kokay (PT-DF) que destina recursos…
Comissão debate mau uso da Lei da Alienação Parental
A comissão externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país realiza…
Comissão aprova advertência em bula para atleta consultar lista de doping
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que torna obrigatória, nas bulas…
Esporte aprova isenção para atletas de baixa renda em competições
A comissão rejeitou proposta que previa adicional sobre bilhete de loteria para financiar esporte escolar
Aprovada internação diurna de idosos em abrigo de longa permanência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a entidades que…
Comissão discute suposta espionagem de juízes e adversários do governo do Maranhão
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta terça-feira (2) com o objetivo de…