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Comissão autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9981/18, da…
Comissão de Cultura faz debate sobre Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Cultura realiza audiência pública na quarta-feira (3) para discutir sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e…
Para Maia, participação dos governadores na votação da reforma vai unir federação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a participação dos governadores na votação da reforma da Previdência (PEC 6/19)…
Frente promove debate sobre Sistema Nacional de Educação
A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza ciclo de palestras nesta quarta-feira (3) sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE).…
Comissão aprova notificação da vítima de violência doméstica quando agressor deixar a prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou que a vítima de violência doméstica deverá…
Seguridade aprova ‘botão de pânico’ para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento, para as mulheres vítimas de violência…
Seguridade aumenta aposentadoria e pensão para idoso dependente
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que garante adicional para aposentados do Regime Geral de Previdência Social…
Comissão aprova isenção de IPI sobre automóveis para pessoa com deficiência auditiva
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui as pessoas com deficiência auditiva entre…
Segurança aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o…