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Relator reduz idade mínima na transição de professoras da rede pública; assista
Presidente da comissão diz que o relatório não deverá ser votado nesta quarta-feira; oposição usa recursos regimentais para retardar a…
Debatedores criticam pacote anticrime na Comissão de Direitos Humanos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Helder Salomão (PT-ES), reclamou que o foco do pacote…
Projeto permite uso de crédito vencido em site ou app de compra coletiva
O Projeto de Lei 2483/19 assegura ao consumidor o direito de utilizar o crédito acumulado em site ou aplicativo de…
Sérgio Moro nega parcialidade e descumprimento da lei em atuação como juiz; assista
Ele fala a três comissões da Câmara. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The…
Proposta assegura às grávidas direito de optar por cesariana a partir da 39ª semana
O Projeto de Lei 3635/19 assegura às mulheres grávidas o direito de optar pela cesariana como método de parto a…
Comissão debate relatório do BID sobre Previdência Social
A Comissão de Seguridade Social e Família debate, nesta quinta-feira (4), a situação fiscal do Sistema de Previdência Social do…
Bloqueio de recursos para universidades pode ser revertido até o fim do ano, segundo MEC
Representantes da pasta falaram em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara nesta terça-feira. Universidades temem, no entanto, descontinuidade…
Subcomissão discute assistência básica e de alta complexidade no SUS
A Subcomissão Permanente da Saúde, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, discute nesta quinta-feira…
Comissão debate mudanças na política de enfrentamento ao HIV/Aids
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para debater a política de enfrentamento ao HIV/Aids do…