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O Congresso Nacional aprovou o substitutivo ao projeto (PLN 3/19) que abre, em favor do Ministério da Justiça e Segurança…
Parecer do deputado Capitão Augusto foi lido nesta quarta-feira
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/19 proíbe a concessão de subvenções e incentivos fiscais ou a participação em licitações…
O Congresso Nacional analisa agora projeto (PLN 3/19) que abre, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito…
O Congresso Nacional aprovou o substitutivo ao PLN 2/19, que cancela recursos da ordem de R$ 223,8 milhões da contratação…
O Projeto de Lei 3191/19 obriga as partes interessadas em processos no âmbito dos Juizados Especiais a pagar com antecedência…
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu a aprovação do projeto (PLN 2/19) que possibilita o…
O Congresso Nacional analisa, neste momento, projeto (PLN 2/19) que cancela recursos da ordem de R$ 223,8 milhões da contratação…
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene para lembrar os 15 anos de morte de Leonel de Moura Brizola, político…