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Frente parlamentar defende reforma tributária solidária
Deputados, senadores e representantes de entidades fiscais participaram, nesta terça-feira (3), do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária…
Aprovação da reforma na comissão mostra que governo dialoga, avalia ministro da Casa Civil
A expectativa, segundo ele, é aprovar, pelo menos, a proposta em primeiro turno já na próxima semana
Comissão rejeita destaques individuais à PEC da reforma; acompanhe
A comissão acabou de inadmitir, por 35 votos a 13, os 99 destaques individuais à proposta de reforma da Previdência…
Proposta permite que defensor público-geral apresente ADI e ADC no Supremo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/19 permite ao defensor público-geral federal propor, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação…
CCJ admite PEC que aumenta recursos para Norte, Nordeste e Centro-oeste
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta que amplia…
Secretários do governo e especialistas defendem nova lei de finanças públicas
Debatedores defenderam nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, a aprovação da proposta que atualiza o…
Comissão especial aprova texto básico da reforma da Previdência; acompanhe
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou há pouco o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel…
Presidente do Incra descarta novos assentamentos e desapropriações de terras improdutivas
Trabalhadores rurais cobram recursos para assentamentos, mas general João Corrêa atribui falta de orçamento ao governo anterior. Objetivo do governo,…
Debatedores sugerem mudanças na Lei da Aprendizagem para estimular contratação de jovens
Participantes de audiência avaliam que empresas deveriam receber incentivos para contratar aprendizes