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Uso de patinetes elétricos é tema de audiência nesta terça-feira
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir os reflexos do uso de patinetes…
Comissão que analisa subsídios tributários realiza audiência
A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública nesta…
Seguridade realiza seminário em Porto Alegre para discutir suicídio entre adolescentes
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta segunda-feira (8), em Porto Alegre (RS), o seminário “Enfrentamento do suicídio…
Comissão aprova obrigação de pet shops e clínicas veterinárias divulgarem adoção de animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a…
Comissão aprova recursos do petróleo para segurança e meio ambiente
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 7321/14, que destina para a…
Projeto aprovado obriga clubes esportivos a ter equipe para atender atletas em formação
Entidade que descumprir a regra poderá ter o contrato com o atleta em formação cancelado
Comissão aprova terapia com animais para pacientes de hospitais ligados ao SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos…
Ciência e Tecnologia rejeita cobrança de ligação telefônica por chamada
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Dimas Fabiano (PP-MG)…
Comissão aprova projeto que permite uso de aplicativos para mototáxi
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7376/17, que permite a utilização de…