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Audiência debaterá MP que reformula Programa de Parcerias de Investimentos
A comissão mista que analisa a MP 882/19 realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir o assunto. O debate…
Ciência e Tecnologia aprova expansão obrigatória de cobertura telefônica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga as futuras concessões de telefonia fixa ou…
Grupo de trabalho debate condicionantes e garantias no licenciamento ambiental
Condicionantes e garantias no licenciamento ambiental é tema do debate que o grupo de trabalho que estuda o assunto promove…
Comissão mista pode votar MP da Liberdade Econômica
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 881/19, pode votar nesta terça-feira, às 14 horas, o parecer do relator,…
Comissão aprova isenção de taxas para serviços de emergência e segurança pública
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que isenta os serviços públicos de emergência e de…
Seguridade debate regulamentação do canabidiol para uso terapêutico
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir…
Comissão discute rumos da Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal (CEF) estará no centro das atenções da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público nesta…
Comissão aprova projeto que amplia conceito de publicidade abusiva
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que considera abusivas as propagandas que levem o consumidor a engano em…
Integração Nacional debate projeto de irrigação do Vale do Iuiú, na Bahia
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza audiência pública nesta terça-feira (9), às 14 horas, para…