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Relator do projeto da LDO prevê reajuste salarial para servidor civil em 2020
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), entregou no domingo (7)…
Comissão realiza debate sobre formação de professores
A Comissão de Educação retoma nesta quarta-feira (10) o ciclo de debates em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa…
Bolsa atleta será tema de audiência pública na quarta
A Comissão do Esporte promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre o Programa Bolsa Atleta, instituído pela lei…
Audiência debate acordo Brasil-EUA em Alcântara e seu impacto entre quilombolas
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira…
Comissão de Cultura realiza nesta quarta-feira o Encontro de Saberes
A Comissão de Cultura realiza nesta quarta-feira (10) o “Expresso 168 - Encontro de Saberes”, com a presença de pesquisadores,…
Deputados vão debater os rumos do pré-sal
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir sobre os rumos…
Minas e Energia rejeita destinação de recursos para revitalização de rios
A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 4452/16, do Senado, que destina a projetos de revitalização…
Comissão especial realiza debate sobre mobilidade urbana
A Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana, que analisa o Projeto de Lei 4881/2012, realiza, nesta terça-feira (9), audiência…
Comissão aprova proibição de rede elétrica em imóveis com situação de risco
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que proíbe distribuidoras de energia de levar rede elétrica para imóveis em situações…