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Projeto concede pensão a participantes de programa de colonização na Amazônia
O Projeto de Lei 2952/19 concede pensão especial vitalícia aos produtores e trabalhadores rurais que participaram de programa de colonização…
Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira terminam hoje
Nome do prêmio homenageia médica reconhecida por humanizar o tratamento psiquiátrico no Brasil
Audiência debate MP que reformula Programa de Parcerias de Investimentos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 882/19 realiza hoje uma audiência pública para discutir a matéria. A MP…
Adiado para agosto debate sobre política de atenção às pessoas com doenças raras
A Comissão de Seguridade Social e Família adiou a audiência pública que realizaria hoje para discutir a “Política Nacional de…
Proposta susta norma do Ibama que ampliou atuação de diretoria na superintendência do DF
O Projeto de Decreto Legislativo 294/19 susta norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
Deputados cobram recursos para Roraima enfrentar reflexos da crise na Venezuela
Comissão externa da Câmara sobre a crise na Venezuela pede reforço orçamentário emergencial para Roraima. Já aprovado pelo colegiado, o…
Projeto susta regras de designação de interinos em cartórios
O Projeto de Decreto Legislativo 204/19 susta regras sobre a designação de interinos para vagas em cartórios. O texto, dos…
Proposta anula permissão para uso de cães na caça de javalis
O Projeto de Decreto Legislativo 348/19 susta permissão para usar cães na caça de javalis. A proposta, do deputado Ricardo…
Projeto torna obrigatório o suporte para bicicletas nos ônibus
O Projeto de Lei 2783/19 torna obrigatória a instalação de um suporte apropriado para bicicletas nos ônibus. O texto insere…