O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), apresentou o Projeto de Lei (PL) Nº 250/2023 que propõe a instalação de detectores de metais nas escolas públicas do Amazonas. O projeto apresentado recomenda...
Presidente da propositura da Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a deputada Joana Darc (União Brasil) ressaltou a importância de combater o preconceito contra as pessoas...
Durante missão em Tabatinga, ministra e comitiva também visitaram unidade prisional, se reuniram com lideranças locais e lançaram Escritório Social para egressos do sistema penitenciário. A presidente do Conselho Nacional de...
O protocolo atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do CNJ, que indica a necessidade de adoção, pelas Cortes Estaduais, de medidas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica que venha a...
O deputado Comandante Dan (PSC), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), promoveu reunião entre o Legislativo e o Executivo de Iranduba e o Comandante da...
Após segunda discussão, o PL foi aprovado por unanimidade na CMM e segue para a sanção do prefeito Na manhã desta segunda-feira (20/03), durante a realização da Sessão Plenária da Câmara...
Ação de conscientização que aborda o combate à violência contra a mulher integra programação da “23ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate...
Comemorado na próxima terça-feira (21), o Dia Mundial da Infância foi instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com intuito de trazer reflexão sobre a defesa dos direitos...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a 1ª Oficina de Prevenção às Drogas, nesta sexta-feira, 17/3, para estudantes da rede municipal de ensino, com...
As audiências se destinam à reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Uma medida, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento...
Durante todo o ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua, por meio de ações e produção de leis, na defesa dos direitos das mulheres. Entretanto, neste mês de março, o...
Moradores de Iranduba estão reclamando da falta de segurança no município. A principal reclamação é o número reduzido de policiais militares que atuam no lugar. De acordo com denúncia recebida pelo...
Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes ou infrações de menores e que são partes em processos judiciais. O Tribunal de Justiça do...
Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental....