Na abertura da mostra, a des.ª Onilza Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TJAM, disse que a Semana chama atenção para os riscos...
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia Independente de Policiamento com Cães da PMAM. Sentença prolatada pela...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está apresentando em Santiago, no Chile, os primeiros resultados da auditoria realizada em diversos países da América Latina sobre as medidas de...
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). O juiz de Direito titular da...
Denominado de “Projeto Girassol”, o novo fluxo objetiva evitar a revitimização, asseguranda que a vítima não precise ser ouvida mais de uma vez no processo. O juiz auxiliar da Presidência do...
Entre as prisões, as maiores causas foram tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e agressão. (FOTOS: Divulgação/SSP-AM)As ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio...
Houve aumento de 84,21% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram iniciadas 57 ações trabalhistas sobre o tema. Humilhações, constrangimentos e ameaças reiteradas que tornam o ambiente de...
Aproximadamente 150 alunos do 8º ano do ensino fundamental da escola municipal Armando de Souza Mendes, bairro São José, zona Leste, participaram da oficina de Prevenção às Drogas, nesta terça-feira, 16/5,...
Aproximadamente 150 alunos do 8º ano do ensino fundamental da escola municipal Armando de Souza Mendes, bairro São José, zona Leste, participaram da oficina de Prevenção às Drogas, nesta terça-feira, 16/5,...
Aproximadamente 150 alunos do 8º ano do ensino fundamental da escola municipal Armando de Souza Mendes, bairro São José, zona Leste, participaram da oficina de Prevenção às Drogas, nesta terça-feira, 16/5,...
Durante a sessão especial, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (16), em homenagem aos assistentes sociais, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) ressaltou que a maior forma de homenageá-los...
O Dia do Assistente Social é celebrado em 15 de maio e, para comemorar a data e, principalmente, valorizar o relevante trabalho desses profissionais que atuam como um elemento fundamental para...
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ . Instruir sobre as questões de Direito Eleitoral mais importantes, discorrer detalhadamente sobre ações afirmativas nos...
Desembargadora Joicilene Portela apresentou estatísticas desse crime no evento do Tribunal de Justiça do Amazonas magistrados do TRT, TJam e TRE participam da Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças...
Desembargadora Joana dos Santos Meirelles é vice-presidente do TJAM e também coordenadora da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunal. Em sessão especial realizada na...