Acompanhado de defensores públicos que passaram a atuar no Polo do Médio Solimões, o juiz da 1.ª Vara da Comarca de Tefé, André Muquy, visitou na última segunda-feira (15) o presídio...
Garantir recursos para o ensino público por meio da permanência do Fundeb foi um dos assuntos que mobilizaram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) neste primeiro semestre. O senador...
Com a finalidade de dar mais segurança aos motoristas que trafegam pelas estradas estaduais do Rio, o Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) começará a desligar radares...
Tramita na Casa Legislativa um Projeto de Lei (PL) do deputado Adjuto Afonso (PDT), que dispõe sobre a política estadual de reinserção social e profissional para dependentes químicos de substâncias...
Empresas prestadoras de serviços com mais de 100 empregados deverão reservar 5% das vagas preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou em situação de vulnerabilidade social. Projeto com...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (15) a Lei 13.859, que libera R$ 36 milhões para o pagamento de indenização a policiais rodoviários federais. O benefício será pago apenas ao...
O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao lado da proposta...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), o PL (Projeto de Lei) 145/2018 pretende consolidar a Política Municipal para a População em Situação de Rua, instituída pela Lei...
Neste domingo (6), os candidatos que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) resolveram questões sobre línguas, códigos e suas tecnologias e matemáticas e sobre suas tecnologias e...
Com mais de 300 horas de voo, o Departamento Integrado de Operações Aéreas (Dioa) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) completa um ano com saldo positivo no resgate de...
Um projeto de lei do vereador Elias Emanuel (PSDB) que institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância foi aprovado hoje no plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), em parceria com Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), realizou, entre sexta-feira (12/7) e a madrugada desta segunda-feira (15/7), blitze da Operação...
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), foi dura com as administrações anteriores do Estado ao comentar sobre a situação das contas públicas. Para ela,...
No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA completa 29 anos, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM) esclarece sobre Mitos e Verdades que envolve a Lei:...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na tarde desta sexta-feira (12). A matéria, com previsão de R$ 18,6...