Os impactos que as mudanças na Previdência e no trabalho poderão ter na população indígena serão tema de uma audiência pública na tarde desta sexta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 12h55 MPF e MPT celebram acordo com Shopping Vida em São João de Meriti (RJ) contra a discriminação religiosa em vagas de...
[embedded content] Endurecimento das regras penais não vai acabar com violência, dizem especialistas 09/08/2019, 11h28 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez nesta quinta-feira (8) a segunda audiência pública para...
No primeiro semestre de 2019, a Polícia Civil solicitou 3.192 medidas protetivas para mulheres que sofrem de violência doméstica em Manaus, previstas na Lei Maria da Penha. Por dia, 18 vítimas...
O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entregou hoje (8) veículos e kits de equipamentos para conselhos tutelares das cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Votorantim e Águas de...
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9) Revista JustiçaNo quadro Atualidades do Direito, o programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que fala...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza...
O Rio de Janeiro será a primeira capital a adotar a internação involuntária de usuários de drogas, especialmente o crack. O assunto começou a ser definido nesta quinta-feira (8) em reunião...
Sistema Prisional 8 de Agosto de 2019 às 16h45 Câmara de Sistema Prisional do MPF participa de debate sobre pacote anticrime no Senado O subprocurador-geral da República Domingos da Silveira, coordenador...
Vara Única da Comarca de Codajás atingiu em mais de 100% as Metas 1, 2, 4, 6 e 8 estabelecidas pelo CNJ. A Comarca de Codajás (município distante 240 quilômetros de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram...
A Maternidade Municipal Dr. Raimundo Moura Tapajóz, única sob a gestão da Prefeitura de Manaus, passará por uma ampla reforma planejada para melhorar o atendimento, que é referência no Norte do...
A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Flavio Arns (Rede-PR) ao projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O projeto, PLS...